10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório e proferir a decisão de 1º instância

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 69
  . AREA METROPOLITANA-2, vem Comunicar DINAMICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 96.161.690/0001-30, já qualificada no contrato número 2019CT00029 e edital Pregão Presencial Nº CSMM-195/0005/18, acerca da decisão proferida nos autos do processo 218195012: Multa, no valor de R$309,43, com fundamento na Lei Federal 8.666, de 21-06-1993 e resolução Artigo 7º, IV, da Resolução SSP nº SSP-333/05
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/01/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 49
  Resolução nº SSP333/05, consoante decisão exarada no Despacho nº CPAMS185/120/20 publicado em Diário Oficial do Est de SP. 2. Fica aberto o prazo de 10 dias para apresentação de recurso administrativo, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento desta notificação. Assim sendo, os autos do processo sancionatório encontram-se franqueados para vistas, na Sede do Comando de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/06/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 81
  Prado Neves, 451, Jardim Tremembé, São Paulo CEP: 02370-000 — Tel: 2206-4480. Notificação O Estado de São Paulo, por intermédio do(a) Presídio Militar Romão Gomes - PMRG, vem Notificar a empresa BCM K DISTRIBUIDORA EIRELI -EPP - CNPJ: 05.108.407/0001-50, já qualificada no contrato número 2018NE00051 e edital 1803230000120180C00008, acerca da decisão proferida nos autos do Processo Sancionatório Nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/02/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 22
  /SP 271.298. ANULO a decisão da Autoridade de 1º Instância constante em 36314500. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www .fazenda.rj.gov.br/sei/ PROCESSO Nº SEI-220013/001448/2020 - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - DRA. SILVIA ZEIGLER, INSCRITA NA OAB/SP SOB O Nº 129.611
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 57
  conhecimento da decisão desta Autoridade nos autos do processo administrativo disciplinar referenciado que opinou pela sanção não exclusória. Importante ressaltar que os autos foram encaminhados ao Comando de Policiamento do Interior Nove, para posterior envio ao Comandante Geral, a quem compete decidir em instância administrativa final. Esclareço que a cópia digitalizada dos autos está à disposição do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/08/2021