10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório e proferir a decisão de 1º

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 6
  mesma condição, no posto de 2º Tenente PM, a contar de 14 de dezembro de 2022, no Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA) do Quadro | (Permanente-Q-l), por ter concluído com aproveitamento o Curso De Habilitação (CH) e em cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0206590-69.2021.8.19.0001,0 policial
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 59
  Paulo, 22 de Setembro de 2022. Diretoria Colegiada da Arsesp DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ARTESPARTESPARTESP ARTESPSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE TRÂNSITO Superintendência Regional de Trânsito de Osasco Interessado: Benedito Peixoto Processo nº: 1002357-58.2020.8.26.0543 DESPACHO 01/2022 Em cumprimento à decisão proferida nos autos do Procedimento do Juizado Especial Cível e Criminal
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 89
  Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 020.791/2016 - Protocolo 321.108/16). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0743/2020, publicada no D.O.E. em 02/09
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 40
  47.297, de 6 de novembro de 2002, e artigo 6º, inciso VII da Resolução CEGP-10, de 19 de novembro de 2002, HOMOLOGO a decisão proferida pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio Técnico, no Pregão Eletrônico nº PR-220/0053/23, PROCESSO Nº 2023038294 — (PMESP-PRC-2023/47225) e Oferta de Compra nº 1. No uso da competência que me foi atribuída, conforme disposto no parágrafo único, inciso VII do artigo 3º do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 10
  notificação NOT DIN 0018/18; b) NO MÉRITO, NEGA-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão administrativa condenatória proferida pelo Diretor de Investimentos; c) AUTORIZA, vistas processuais, pelo prazo de 30 dias a contar desta publicação. Os autos do processo estarão disponíveis no Centro de Documentação. Tudo conforme a instrução dos autos, especialmente os pronunciamentos das Diretorias de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/07/2022