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Diário Oficial
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processo sancionatório ct gso 0341 19 de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 315
processo
no seguinte endereço: Av. Dr. Enéas
de
Carvalho Aguiar, nº 188, 1º andar, sala central — Cerqueira César, São Paulo- SP, 05403-000.
Processo
nº: 14.712/2020 Interessado: Coordenadoria
de
Assistência Farmacêutica. Assunto:
DESCUMPRIMENTO
CONTRATUAL. Comunicamos à empresa UNIÃO QUIMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A., da instauração
de
procedimento para possível
processo
sancionatório
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 57
. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
025.729/2017 - Protocolo 374.103/17). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0292/2020, publicada no D.O.E. em
19
/09/2020 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 11º Reunião
de
09/06/2021, publicado no D.O.E. em 10/06/2021, a Diretoria
de
Investimentos, relativo à notificação NOT.DIN.1045/17, por infração ao
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 186
Conselho Diretor da ARTESP, no prazo
de
15 (quinze) dias corridos. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
032.686/2019 - Protocolo 434.006/
19
) o Diretor
de
Investimentos
decide
pelo indeferimento da
Defesa
Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT. DIN.1233/
19
, e que seja imposta à C.S. S/A a pena
de
multa, conforme Tipificação Estruturas, Item 4, Grupo |, Nível F, Anexo 11 do Edital
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 122
, concomitantemente, a execução
de
vistas por um período
de
7 (sete) dias. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
027.455/2018 - Protocolo 388.530/18) ARTESPARTESP o Diretor
de
Investimentos
decide
pelo indeferimento da
Defesa
Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT. DIN.0327/18, e que seja imposta à C.V. S/A a pena
de
multa, conforme Tipificação:
19
. Diretrizes, Item 1, Grupo II, Nível
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 24
10.177/98, a interposição
de
RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo
de
15 (quinze) dias corridos e, concomitantemente, a execução
de
vistas por um período
de
7 (sete) dias. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
134.00010085/2023-78) o Diretor
de
Investimentos,
decide
pelo indeferimento da
Defesa
Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT. DIN.1016/
19
, e que seja imposta à