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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo 21.756/2019 objetivando o

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 36
    , objetivando o atendimento de educandos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular. Valor: R$ 237.089,12 Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022 Data da assinatura: 30/12/2021. Extrato de Termo de Colaboração Processo nº: SEDUC-PRC-2021/49759 Parecer Referencial CJISE nº 36/2021 17/11/2021. Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/01/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 34
    DE SAÚDE LESTE DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROCESSOS DE ADIANTAMENTO BANCARIO APROVADOS Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, e Portaria SMS.G 32/13, APROVO a prestação de contas dos processos de adiantamento abaixo relacionados. PROCESSO RESPONSÁVEL PERÍODO VALOR 6018.2021/0006857-3 Elma de Oliveira Aguiar Fevereiro
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/04/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 48
    sua Secretaria da Habitação, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo — CDHU e o Município de CAIEIRAS, objetivando a unificação do banco de dados de auxílio aluguel/ moradia e benefício similares. PROCESSO: SPdoc nº 349.7066/2019 OBJETO: manutenção de um banco de dados amplo e unificado entre os partícipes relativo à concessão de auxílios aluguel/ moradia e
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/05/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 17
    — Altera Plano de Trabalho, objetivando o acréscimo de R$ 28.700,00 para a aquisição e instalação de equipamentos. Origem dos Recursos: Programa 08.306.3500.6001.000, UO 35009, UGO 350018, UGE 350173, Natureza de Despesa 445042 Valor Total da Parceria: R$ 19.000.665,06 Data da Assinatura: 17/12/2021 Parecer Referencial: CJ/SEDS nº 17/2020 Processo SEDS nº 1712017/2019 Organização Sociedade Civil
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/01/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 13
    , objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar através de veículo de transporte coletivo para atendimento de alunos da rede pública de ensino (municipal e estadual) do município de Registro, com monitor escolar, pelo período de 12 meses, conforme o disposto no guia do transporte escolar/ FNDE-MEC. Exercício: 2019. INSTRUÇÃO POR: UR-12. PROCESSO(S
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/04/2021
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