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  )3946.9600 Www.camarasertaozinho.sp.gov.br SUMARÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RATIFICA a Dispensa de Licitação, para aquisição emergencial do medicamento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/08/2021
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  - DECRETO MUNICIPAL Nº 1.671 DE 25/08/2017 TERMO DE REVOGAÇÃO REF: SOLICITAÇÃO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2021 - ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM O FORNECIMENTO DE GÊNEROS E DEMAIS INSUMOS DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E DA CONTRATANTE, TUDO EM CONFORMIDADE COM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS — SECRETARIA MUNICIPAL DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/10/2021
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  Executivo - Seção | - Termo aditivo ao Contrato nº 162/2015 - onde-se lê: Concorrência nº 003/2023 leia-se: Concorrência nº 003/2015. Sumaré, 29 de maio de 2023 PAULO ROGÉRIO TOSTA SECRETÁRIO INTERINO - SMA DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/05/2023
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  . Considerando-se a situação emergencial daí a Lei haver, a possibilidade da administração contratar por DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme indicativo legal do artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n. º 8.666/93 e posteriores alterações, dessa forma após manifestação da Secretaria Municipal de Educação e de Negócios Jurídicos pelo parecer nº 2326/2022, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/11/2022
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  . CONTRATADA: VIVVER SISTEMAS LTDA. Marcos Fabrício dos Santos - Secretário da Saúde. SUMARÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, ratifica a Dispensa de Licitação, para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/12/2020