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veículos que compõem a frota da SEPM”, através de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 25 da Lei nº 8! BE6/93. para atender às necessidades da SEPM. Id: 2382158 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHOS DO DIRETOR GERAL DE 23/02/2022 *PROCESSO Nº SEI-350133/002505/2021 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/03/2022
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55/2012), será cobrado o valor de 31 UFIR-RJ. ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE PRESIDÊNCIA DESPACHO DO PRESIDENTE DE 06/07/2021 PROCESSO Nº SEI - E-07/002.9800/2017 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso XI, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da SANTOS & FREITAS

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/07/2021
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PRESIDENTE DE 22.05.2023 PROCESSO Nº SEI-460003/000856/2023 - RATIFICO de dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor da LBL CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, inscrito sob o CNPJ 20.034.859/0001-29, no valor R$ 5.267.410,73 (cinco milhões, duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e dez reais e setenta e três centavos), com fulcro no inciso IV, do

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/06/2023
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Decreto nº 44.879/2014. Id: 2403477 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DESPACHO DA SECRETÁRIA DE 28/06/2022 PROCESSO Nº SEI-180007/000064/2022 - TORNO SEM EFEITO o Ratifico, publicado no DOERJ de 28/06/2022, a contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso Il, da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor total de R$ 8.680,00 (oito mil seiscentos e oitenta reais

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/06/2022
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$ 2.086,64 (dois mil oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. *PROCESSO Nº E-27/042/083/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2019NE00070, referente à Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção de 3º nível para aeronaves de asa rotativa, em favor

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/01/2020