10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 25 il da lei federal

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 22
  /93 c.c. o art. 26 da Lei estadual 6.544/89, ratifico a inexigibilidade de licitação reconhecida pelo Coordenador de Desenvolvimento Rural Sustentável em favor da Seguradora Lider Consórcio do Seguro DPVAT S.A, CNPJ sob n. 09.248.608/0001-04, com fundamento no "caput" do art. 25, do aludido estatuto federal licitatório c.c. o “caput” do art. 25, da legislação paulista licitatória, referente a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 82
  ), bem como da manifestação da Assessoria Ju-rídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 37/2020/SMC-G e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, em especial do Decreto Municipal nº 44.279/2003, AUTORIZO a contratação direta por inexigibilidade de licitação de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/09/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 8
  Janeiro, 17 de novembro de 2023 GLÁUCIO PAZ DA SILVA Presidente do DETRAN/RJ Id: 2526299 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 21.11.2023 PROC. Nº SEI- E-09/4150/4000/2001 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, CNPJ: 33.352.394/0001-04, cujo
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
  - CNPJ 28.165.513/0001-71, no VALOR TOTAL: R$ 338.891,30 (trezentos e trinta e oito mil oitocentos e noventa e um reais e trinta centavos). Id: 2506261 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DESPACHO DA SECRETÁRIA DE 31.08.2023 PROCESSO Nº SEI-E-310003/001849/2023 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/09/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
  : 2476464 FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DESPACHO DO PRESIDENTE DE 04.05.2023 PROCESSO Nº SEI-330032/000025/2023 - RATIFICO de dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor da ECONORTE MEIO AMBIENTE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 13.684.530/0001-48, no valor R$ 91.346.505,21 (noventa e um milhões, trezentos e quarenta e seis
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/05/2023