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PM RG 105.346 Clelton Samuel Baía e Cb PM RG 105.524 Leonardo Typaldo Caritato. 4. RESULTADO: Habilitado para a prestação dos serviços de mecànica básica (mecânica, elétrica, funilaria e pintura), por estar em conformidade com o Edital. 5. ENCERRAMENTO: Pelo Presidente da Comissão foi decidido declarar habilitada e opinar pela ADJUDICAÇÃO do objeto da presente inexigibilidade de licitação à

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/04/2023
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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DESPACHO DA SECRETÁRIA DE 26.06.2023 *PROCESSO Nº SEI-310003/002937/2023 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com $ 1º do Artigo 4º do Decreto 3147/1980, que remete aos 8 $ 4º e 5º do Artigo 217 da Lei nº 287/1979, combinado o art. 26, caput da Lei nº 8.666/1993, em favor de PRISCILA OLIVEIRA DIAS, ID Funcional 44256892, no

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/08/2023
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Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (54498638). Id: 2494371 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DESPACHO DO PRESIDENTE DE 15/07/2023 PROCESSO Nº SEI-070002/000379/2023 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor do SEBRAE/RJ - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/07/2023
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de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no Art. 25, III, Lei 8666/93, RATIFICA o processo de Processo Inexigibilidade de Licitação, para contratação do artista Reinan Bastos Prado, conhecido regionalmente como Renan Bastos, através da empresa Alisson Bastos Prado 16715011605, legítima representante da banda, conforme contrato de exclusividade registrado em cartório sob o nº

Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 09/08/2022
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elementos contidos no presente processo, e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei 13.399/02 AUTORIZO, com fulcro no artigo 25 da Lei 8.666/93 alterada pela Lei Federal nº 8.883/94, com suporte na Lei Municipal nº13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/03, a contratação por inexigibilidade de licitação, entre a empresa CIA. DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/01/2023