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  beneficiários do inciso |, devidamente declarados de acordo com a legislação tributária. Art. 5º. Só integrará o programa de que trata esta resolução o beneficiário indicado no art. 4º que não receber qualquer tipo de benefício correlato custeado, ainda que em parte, pelos cofres públicos. CAPÍTULO Il DA SOLICITAÇÃO, DA CONCESSÃO E DA FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO Art. 6º. A solicitação para inscrição no
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/02/2021
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  2023 ALEX BOLSAS Presidente do CETER/RJ Id: 2480704 FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 22.05.2023 PROCESSO Nº SEI 120228/000216/2023 - Auteri Aumenara Batista, ID funcional nº 28332652. AUTORIZO a transferência de cessão do servidor, oriundo do Departamento de Estradas de Rodagem-DER-RJ, a fim de exercer suas atividades no Instituto Rio Metrópole, sem prejuízo
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/05/2023
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  Luciano Santesso, ID Funcional nº 5114338-0. Processo nº SEI-150161/000470/2023. EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 11 de agosto de 2023, MAYKL KAMAROFF, ID FUNCIONAL Nº 4429311-9, do cargo em comissão de Assistente Administrativo, símbolo DAS-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000303/2023. NOMEAR ALEXANDRE ALVES DA SILVA, ID
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/08/2023
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  SERVIDOR NA FORMA QUE MENCIONA. O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Designar Mozart Fernando Viera da Rosa, Coordenador de Mobilidade Urbana, Id Funcional nº 5.176.941-2, para responder interinamente, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente Diretoria de Mobilidade Metropolitana. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/05/2020
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  Silva COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEDAE Representante Titular - Humberto Barboza Representante Suplente - Viriatus de Albuquerque INSTITUTO RIO METRÓPOLE Representante Titular - Alexandre Aires Mendes Representante Suplente - Mauricio Silva Knoploch dos Santos BLOCO 1: ÁGUAS DO RIO 1 S.A Representante Titular - Josélio Alves Raymundo Representante Suplente
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/09/2021