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  de abril de 2002, com validade de 01 (um) ano, de acordo com a decisão da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (doc. SEI nº 51517416). Id: 2478806 AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS Secretaria de Estado da Casa Civil ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato n
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/05/2023
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  de Serviço PIFIS nº 27.519-00/2020. Id: 2250387 Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS INSTITUTO RIO METRÓPOLE DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA ATO DO DIRETOR PORTARIA IRM/DGI Nº 01 DE 05 DE MAIO DE 2020 DESIGNA SERVIDOR NA FORMA QUE MENCIONA. O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DO INSTITUTO RIO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/05/2020
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  184 Guapiaçu Pequeno | 185 Guará Pequeno | 186 Guaraçaí Pequeno | 187 Guaraci Pequeno | 188 Guarantã Pequeno | 189 Guararapes Pequeno Il 190 Guararema Pequeno Il 191 Guaratinguetá Grande 192 Guaratinguetá Grande 193 Guaratinguetá Grande 194 Guaratinguetá Grande 195 Guarei Pequeno | 196 Guariba Pequeno Il 197 Guarujá Grande 198 Guarujá Grande 199 Guarulhos Metrópole 200 Guarulhos Metrópole 201
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/05/2020
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  Pequeno Il Pequeno Il Pequeno | Pequeno | Pequeno | Médio Médio Médio Pequeno Il Pequeno Il Pequeno | Pequeno | Médio Pequeno Il Pequeno Il Pequeno | Metrópole Metrópole Metrópole Metrópole Metrópole Metrópole Pequeno Il Pequeno Il Pequeno Il Pequeno Il Pequeno Il Pequeno | Pequeno | Pequeno Il Pequeno Il Pequeno Il Pequeno Il Grande Grande Grande Pequeno | Pequeno Il Pequeno Il Pequeno | Pequeno
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/05/2020
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  , estaduais e federais, por meio da apresentação de 32 orientações de planejamento, 23 projetos estruturante, 47 ações e 77 programas públicos e privados de desenvolvimento para os nove municípios da região, apontando para um horizonte até 2030. Porém, um ano após a conclusão do estudo, foi promulgada a Lei Federal nº 13.089 - 12/01/2015, do Estatuto da Metrópole, estabelecendo diretrizes gerais para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/03/2020