10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: indenização por acidente pessoal a vista da instrução do

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  Readaptação Funcional DEFINITIVO POR ACIDENTE DO TRABALHO 7921632 ROGERIO ANASTÁCIO DE LIMA DEPTO DE RECURSOS HUMANOS - DERH DESPACHOS DO DIRETOR OUTROS DESPACHOS 6021.2022/0009763-6 Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 059212285 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1030952-48.2021.8.26.0053 - 3º Vara do Juizado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção II > Pag. 33
  SEI 017.00006320/2023-43 sobre indenização: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria e Procuradoria Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP nº 07/2022 (fls. 148/177), bem como Informação DDPE (fls. 187/188) e com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SF nº 16/2008
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/06/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 31
  dar entrada no pedido de indenização do Seguro DPVAT passou a ser de 3 anos, a contar da data que ocorreu o acidente. Nos casos envolvendo invalidoz, em que o acidentado esteve ou ainda está em tratamento, o prazo levará em conta a data do laudo conclusivo do IML Veja a cobertura do DPVAT: Em caso de morte até R$ 13.500” | R$ 13.500” Você receberá a indenização por meio de depósito bancário em
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/08/2020
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  aos exercícios de 2018 (30 dias), 2019 (30 dias) e 2020 (30 dias), por falta de amparo legal. No Processo SEI 006.00009586/2023-11 sobre indenização: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria e Geral da Procuradoria Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP nº 07/2022 e 32/2023, bem
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/08/2023
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  critérios de pontuação a serem aplicados nos cadastros dos candidatos inscritos no processo seletivo para obtenção de lotes localizados nos assentamentos estaduais implantados no município de Marabá Paulista, com vistas a elaboração da lista e classificação para a obtenção de lotes através da indenização das benfeitorias existentes nos lotes rurais cujos beneficiários desistiram da exploração, em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/08/2022