10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: indenização por acidente pessoal à vista da instrução

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção II > Pag. 31
  preenchidos os requisitos legais e regulamentares, e INDEFIRO quanto ao pagamento de 30 (trinta) dias de férias referentes ao exercício de 2023, por falta de amparo legal. No Processo SEI 017.00008556/2023-14 sobre indenização: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria e Geral da Procuradoria
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 29
  DESPACHO n.º 061/2021-SMJ.G À vista da manifestação da Procuradoria Geral do Munícipio — PGM, que acompanho, considerando a solicitação da Subprefeitura da Capela do Socorro em atendimento do procedimento previsto na ON nº 01/2009-PREF, e considerando a competência prevista no artigo 28, inciso VII, letra “c”, item 2 do Decreto nº 58.414/2018. CONVERTO EM MULTA, com fundamento no parágrafo 2º do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/02/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 28
  , Julgador Tributário, restando o saldo de 45 (quarenta e cinco) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. (NRH-Sorocaba) SUBSECRETARIA DO TESOURO ESTADUAL COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DESPACHO DA COORDENADORA DE 29 DE JULHO DE 2022 No Processo SIMA-EXP-2022/00777-A sobre indenização sem papel: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/07/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
  administrativo disciplinar, sindicância ou inquérito passível de demissão; H - investigados por Comissão de Sindicância, cujo processo ainda não tenha sido encerrado ou arquivado; Hi - figurem como réus em demanda judicial, promovida pela TURISRIO; IV - estiverem em licença por acidente de trabalho; V - reintegrados por decisão judicial não transmitida em julgado; VI - em licença ou afastamento que atribui
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 29
  DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DESPACHO DO COORDENDOR DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 No Processo SESP-PRC-2022/00297-V01 sobre indenização sem papel: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP nº 06/2021 (fls. 14/45), bem como
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/09/2022