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  ÚRSULA ENI ALVES DA SILVA. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RE B47404s HUGO PASSOLO DE SOVERAL NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA RG 3.799,706:5 FUNDO ESPECIAL DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS - FEPAC- CNPJ nº 14.127.749/0001-09 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JUNHO [2020 Balanço Orçamentário modelo do MCASP
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/08/2020
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  ). Classificação das Receitas e Despesas Públicas segundo a finalidade, natureza e agente. Princípios teóricos da tributação. Tipos de tributos; progressividade, regressividade e neutralidade. Orçamento Público — conceitos e princípios orçamentários. Ciclo orçamentário. Orçamento e gestão das organizações do setor público, PPA, LDO e LOA; características básicas de sistemas orçamentários modernos: estrutura
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2022
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  (es) de Penalidade nº 5-000042421 pesquisada em 22/04/2020 Total de Placas com Pendência(s): 1 OS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS SUPRA RELACIONADOS DEVERÃO SER ENTREGUES POR VIA DIGITAL. O DE SÃO PAULO IDADE E TRANSPORTE - SMT FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRÂNSITO - FMDT BALANCETE ORÇAMENTÁRIO SEGURIDADE SOCIAL 2020 Valores am Reais (R$) Quadro Principal
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/04/2020
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  registros contábeis no sistema da administração financeira, contábil e patrimonial dos Estados, Municípios e Distrito Federal com a seguinte redação: Art. 6º Para fins do cumprimento dos prazos estabelecidos em lei com vistas à divulgação das demonstrações contábeis, ao envio das informações e dos dados contábeis, orçamentários e fiscais de que trata o $ 2º do art. 48€ o art. 51 da Lei Complementar nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/05/2022
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  à matéria; XV — analisar e acompanhar, diariamente, a execução orçamentária e financeira dos atos e fatos contábeis realizados pelas unidades executoras da SEE; XVlI- elaborar, conferir e disponibilizar os balancetes, balanços e demais demonstrações contábeis exigidas pela legislação vigente, bem como demais informações e demonstrativos contábeis exigidos pela unidade central a que esteja
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 27/10/2023