buscador
Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
Revalidação Odontologia
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3323 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/017226/2021, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 60
Paiol”, Pindamonhangaba - SP. Solicitação de
Revalidação
de Certificado. O Certificado 229/2019 foi
revalidado
até 18-06-2023. 05 - Expediente 202/21. Protocolo 15.665 - Loteamento Residencial “Parque das Rosas”, Planalto - SP. Solicitação de
Revalidação
de Certificado. O Certificado 190/2019 foi
revalidado
até 21-05-2023. 06 Expediente 205/21. Protocolo 12.086 - Loteamento “Res. Terras de Artemis
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 24
. Informar se há pendência junto à CETESB. Não há pendências. 02 — Expediente 209/20. Protocolo 15.516 — Loteamento “Itatinga H”, Itatinga — SP. Solicitação de
Revalidação
de Certificado. O Certificado 084/2018 foi
revalidado
até 27-02-2022. 03 — Expediente 277/20. Protocolo 14.713 — Loteamento “Jardim Barcelona — II”, Piratininga — SP. Solicitação de
Revalidação
de Certificado. O Certificado 118/2018 foi
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 43
certificados: 01 — Expediente 047/20. Protocolo 12.347 — Loteamento “Residencial Cascata |”, Marília — SP. Atendimento de Exigências Técnicas relativas a Projeto Modificativo. O pedido foi deferido pela Secretaria da Habitação e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 02 — Expediente 085/20. Protocolo 15.473 — Loteamento “Residencial Mateucci”, Jumirim — SP. Solicitação de
Revalidação
do Certificado
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 127
. Solicitação de Exclusão de Condicionante. Indeferido pela SDUH. 05 — Expediente 523/23. Protocolo 17.220 — Loteamento “Residencial Porto Belo”, Araçatuba — SP. Solicitação de
Revalidação
do Certificado. Aprovado pela CETESB, Certificado nº 236/2021
revalidado
até 10/08/2027. 06 — Expediente 524/23. Protocolo 14.756 — Condomínio Habitacional "Maria da Penha 1”, Itaquaquecetuba — SP. Solicitação de