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  malha viária do Lote 54 do Edital nº 005/2017-CO, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/07/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 24
  /021291/2020. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1.754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45.394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado: Empresa: Básico Aroma Comércio E Indústria De Cosméticos Ltda
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/10/2020
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  regularização de Pagamentos, sendo certo que o não comparecimento no prazo de 15 ( quinze ) dias a partir desta publicação,implicará na RETOMADA DO TERRENO,nos termos da Resolução 16/2019, artigo 4º, parágrafo 1º. 2010-0.181.018-6 Alberto Luiz Leite INOVAÇÃO E TECNOLOGIA GABINETE DO SECRETÁRIO 6023.2021/0001970-7 — |. Diante do quanto noticiado nos autos do presente processo, notadamente as
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/01/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 80
  presente chamamento público é a seleção de proposta para a celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da SMADS e operacionalizada pela Supervisão de Assistência Social - Ipiranga, doravante denominada SAS/ IP, devendo as OSCs, interessadas no estabelecimento de parceria com esta Pasta, APRESENTAR SUAS PROPOSTAS em envelope lacrado, endereçado à Comissão de Seleção
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/06/2021
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  varejista, mas exercem atividade equiparada a um atacadista. A ANVISA não se baseia somente no objeto descrito no Contrato Social da Empresa, mas sim no conjunto do objeto com a atividade exercida. Além disso, acrescenta que é de responsabilidade das empresas titulares de registro a manutenção da qualidade, segurança e eficácia dos produtos até o consumidor final, para evitar riscos e efeitos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/10/2022