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  Superintendência, regulará o andamento das obras e serviços. — GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 22.12.22, em decorrência da prorrogação do prazo, no valor de R$ 385.233,37 — CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. Extrato de Contrato PROTOCOLO 1796466/19-3ºvol. - CONTRATANTE: DER/SP — CONTRATO 20.071-2 — CONTRATADA: CONSÓRCIO VD
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/05/2022
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  : - RECUO FRONTAL DE 6.00M; - OCUPAÇÃO DE 1/3 DO LOTE PARA A ÁREA CONSTRUÍDA (UNIDADES, ÁREAS TÉCNICAS E PASSAGENS COBERTAS, QUE NÃO SE CARACTERIZAREM COMO OBRA COMPLEMENTAR NOS TERMOS DA TABELA DO ANEXO IV DO DEC. 57.776/17); - AS CONSTRUÇÕES DEVERÃO ESTAR ISOLADAS EM AMBOS OS LADOS, EM RELAÇÃO ÀS DIVISAS DO LOTE. 3- INDICAR OS NÍVEIS NA IMPLANTAÇÃO: - NAS ÁREAS DE JARDIM; - NAS ÁREAS VERDES; - NOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/10/2021
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  -se o item | e notifique-se: Hll - Encaminhar a SEL/CAP/DPCI para aguardo do prazo de atendimento. Não ocorrendo, retornar o processo a esta divisão para as providencias cabiveis. PROCESSO *6068.2021/0012398-4* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO ASSOCIACAO NOBREGA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA S DEVERÁ
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/03/2022
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  SERÃO EMITIDAS POR CASE - DLE QUANDO REFERENTES A LOTES ORIUNDOS DE PARCELAMENTO DO SOLO, UMA VEZ QUE NÃO TEMOS COMO AFIRMAR OS REAIS CONFRONTANTES DO IMÓVEL, POIS NÃO CONSTAM PLANOS DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA O LOCAL. NOTIFICAÇÃO CONTRU/DSUS Nº SEI: 6068.2022/0003794-0 Sr. Proprietário / Responsável pelo Uso: SOCIEDADE ADMINISTRADORA E GESTÃO PATRIMONIAL LTDA Endereço: RUA XV DE NOVEMBRO, 233
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/04/2022
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  06.01.06.01. Parágrafo 1º - Para o perfeito cumprimento de suas atribuições, a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - Cada deverá se reunir periodicamente e poderá convocar servidores que possam contribuir com seus conhecimentos e experiências, bem como constituir subcomissões e grupos de trabalho. Parágrafo 2º - Havendo subcomissões, a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - Cada deverá
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/04/2021