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Diário Oficial

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    , correção e regularização possam adotá-las de forma ágil quando de suas ocorrências. e os prazos de emissão de relatórios de status de tratamento da ocorrência. e as orientações para a criação de um Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD) específico ao incidente em trabalho, conforme o modelo padrão do RIPD, e orientações de preenchimento, para os casos confirmados de exposição de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/12/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Jucesp > Pag. 2
    segunda a sexta feira, das 9h às 16h, ou nos Escritórios Regionais e Postos de Serviços. Alterações Empresários ALTERAÇÃO: 10/07/2020 NIRE - 35100247791 - N. DA ALTERACAO: 0.242.820/20-7 - R.J. DA SILVA - Cancelamento desta, conforme documento datado de: 31/12/2019. NIRE - 35101116151 - N. DA ALTERACAO: 0.242.800/20-8 - AKIRA OMOTO - SETUKO MORIMOTO OMOTO, Natural de Herculândia - SP
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/07/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte V (Publicações a Pedido > Pag. 3
    , sob o regime de garantia firme de colocação (“Oferta”), assim como seus termos e condições; e (2) au- torização à Diretoria da Companhia para adotar todas e quaisquer medidas e celebrar todos os docu- mentos necessários à prestação da Fiança e a realização da Emissão e da Oferta, inclusive eventuais aditamentos à Escritura de Emissão (conforme abaixo definido) e aos demais documentos da Oferta
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/10/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 62
    Considerando: os documentos constantes do presente processo; a reserva de recursos orçamentários; a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões). ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistência Farmacêutica, conforme segue: PORTAL LTDA 1217240 - Clopidogrel, Bissulfato 75MG, no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 235/2022
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/10/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 15
    seguintes motivos: 1.1.Constatada a preponderância das receitas de aluguel (100%) sobre as receitas operacionais, conforme documentos contábeis analisados. 2.Fundamento Legal: Arts. 1, 2, 3, 4, 7, 10, 12, 15 e 16 da Lei 11.154/91. Art. 37 do Código Tributário Nacional. 3.Intime-se o contribuinte da presente decisão mediante a publicação no Diário Oficial da Cidade-DOC, conforme dispõe o art 28, inciso
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/10/2020
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