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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 123
    ). Obs: salvos os casos de falecimento de algum dos mesmos. 8.3.17. Comprovante das taxas de expediente e confecção de crachá, no valor de R$120,00 e R$5,00, respectivamente, pagas na Tesouraria da FAMERP, no dia da matrícula; 8.3.18. O candidato graduado no exterior deverá apresentar: - o diploma revalidado por Universidade Pública, na forma determinada pela legislação vigente; - se estrangeiro
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/03/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 52
    : Cooperativa Brasileira de Transportes COBRATE 4. Nome: Maria Esther de Sousa RG 21.730.352-3 - CPF 093.940.248-32 Nome da Entidade: União dos Moradores das Vilas dos Santos, União e Adjacências observada a ordem de indicação, ou seja, o primeiro membro indicado para suplência será suplente do primeiro membro titular e assim sucessivamente. Encerrando os trabalhos, e nada mais havendo a tratar foi dada por
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/12/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 36
    brasileira pela autoridade federal competente. b) O enquadramento na hipótese de naturalização extraordinária (artigo 12, Il, “b”, da Constituição Federal), pelo preenchimento das condições exigidas na legislação federal para a concessão da nacionalidade brasileira, mediante a apresentação de cópia do requerimento de naturalização junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/10/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 115
    legislação federal para a concessão da nacionalidade brasileira, mediante a apresentação de cópia do requerimento de naturalização junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com os documentos que o instruíram. c) Na hipótese de nacionalidade portuguesa, pelo preenchimento dos requisitos necessários à fruição dos benefícios do Estatuto de Igualdade com brasileiros quanto ao gozo de direitos
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/01/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 83
    tema e a quantidade por orientador da IES associada UFES, estará disponível no link: https://profagua.ufes.br/processo-seletivo-turma-2023 3.5 Quanto a exigência legal de reserva de vagas na Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ, previstas na Lei Estadual 6.914/2014 e na Lei Estadual 6.959/2015, que dispõe sobre o sistema de cotas para ingresso nos cursos de pós-graduação, mestrado, doutorado
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/01/2023
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