buscador
Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidado decreto
Pesquisas relacionadas:
revalidado decreto
revalidado decreto n
revalidado decreto n 38.342/1996
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 40
DECRETO
52903 DE 07-382.256-6 o CDHU R NOVO ORIENTE DO PIAUI, 00001 IMOVEL EDIFICADO OU NAO, EM MAS CONDICOES DE LIMPEZA, POR NAO MANTE-LO LIMPO, CAPINADO E DRENADO E/OU UTILIZADO COMO DEPOSITO DE LIXO, DETRITOS OU RESIDUOS DE QUALQUER ESPECIE OU NATUREZA. E ANEXO UNICO, ITEM A DA LEI 15.442 DE 09/09/2011. CONFORME
DECRETO
52903 DE 07-382.258-2 o CDHU R NOVO ORIENTE DO PIAUI, 00001 PASSEIO
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 50
ESPECIE OU NATUREZA. E ANEXO UNICO, ITEM A DA LEI 15.442 DE 09/09/2011. CONFORME
DECRETO
52903 DE 20-018.198-0 0 ALMIR DE ABREU E SILVA R SANTO SONCIN, 00425 PASSEIO EM MAU ESTADO DE CONSERVACAO, EM IMOVEL EDIFICADO OU NAO. E ANEXO UNICO, ITEM C-2, DA LEI N 15.442, DE 09/09/2011. CONFORME DE CRETO 59671 DE 07/08/20 ARTIGO 34, PARAGRAFO 1, INCISO Il. CONFORME
DECRETO
52903 DE 06/01/12 ARTIGO 17. CONFORME
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 49
» Prodesp sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (94) - 49 RESIDUOS DE QUALQUER ESPECIE OU NATUREZA. E ANEXO UNICO, ITEM A DA LEI 15.442 DE 09/09/2011. CONFORME
DECRETO
52903 DE 27-043.639-1 o JOSE AUGUSTO GRAZIANO AV RIO DAS PEDRAS, 02760 PASSEIO EM MAU ESTADO DE CONSERVACAO, EM IMOVEL EDIFICADO OU NAO. E ANEXO UNICO, ITEM C-2, DA LEI N 15.442, DE
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 42
/20 ARTIGO 34, PARAGRAFO 1, INCISO Il. CONFORME
DECRETO
52903 DE 05/01/12 ARTIGO 17. CONFORME
DECRETO
52903 DE 17-188.969-0 o SAULO ANTONIO GILIO AV MARECHAL ARGOLO FERRÃO, 00413 PASSEIO EM MAU ESTADO DE CONSERVACAO, EM IMOVEL EDIFICADO OU NAO. E ANEXO UNICO, ITEM C-2, DA LEI N 15.442, DE 09/09/2011. CONFORME DE CRETO 59671 DE 07/08/20 ARTIGO 34, PARAGRAFO 1, INCISO Il. CONFORME
DECRETO
52903 DE
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 29
atividades administrativas da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia. OBJETO DESTE TERMO: Alteração do valor contratual diante da aplicação de índice de reajuste. ÍNDICE APLICADO: IPC / FIPE — Índice de Preços ao Consumidor, calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas — 7,20 % FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 40, Xl e art. 65, 8 8º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 7º, do
Decreto