10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placas particulares tribunal regional do

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 35
  /23. Protocolo 13.797 — Loteamento Residencial “Fênix”, Avaré — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 05 — Expediente 171/23. Protocolo 16.198 — Loteamento “Residencial Alto do Canadá”, São Joaquim da Barra — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 45
  DOS SANTOS SILVA - PREFEITA MUNICIPAL ATUAL MATÉRIA: Apartado do TC-622/026/14 Decisão da Primeira Câmara Sessão de 23/02/2016 EM EXAME: Apartado das contas para tratar de análise da utilização de bens públicos para realizar serviços em propriedades particulares (item B.6.3.1 do relatório da fiscalização). EXERCÍCIO: 2014 INSTRUÇÃO: UR 16 - REGIONAL DE ITAPEVA/DSF II EXTRATO: Face ao exposto na
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/05/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 10
  ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SUBVAPS Nº 109 DE 25 DE JULHO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. O SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/016511/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de 30/04/2015; - o
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 54
  referente a Análise de Projeto Modificativo. O novo projeto foi deferido pela Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e Departamento de Águas e Energia Elétrica. 03 — Expediente 88/22. Protocolo 15.295 — Condomínio “Bosques dos Ipês”, Embu-Guaçu — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 105/2020 foi revalidado até 17/03/2024. 04 — Expediente 94/22
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 22
  valor de R$ 7.151,18 ( Sete mil, cento e cinquenta e um reais e dezoito centavos), referente ao bloqueio judicial ocorrido em conta corrente da PMSP, cujo beneficiário foi Andreia Cristina Rodrigues, CPF 256.530.578-86, conforme decisão judicial no processo 0000561-07.2014.5.02.0049 do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região. 6017.2021/0024953-0. SF e PGM. Bloqueio judicial em conta corrente
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/06/2022