10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placas particulares tribunal regional

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 30
  , BEM COMO NOS CEMITÉRIOS E VELÓRIOS PARTICULARES, Com A OBSERVÂNCIA DAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS. O Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando as recomendações constantes do Ofício nº 7234/2021/SMS! COVISA, constantes do Processo SEI nº 6018.2021/0067491-0; Considerando o Decreto nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 10
  1945, adveio o Decreto-Lei Estadual número 14.916, que reconheceu o domínio particular em seu Artigo 2º, 11 independentemente de legitimação ou revalidação, salvo quanto aos latifúndios. Ademais, o referido decreto-lei estabeleceu que as terras devolutas municipais seriam aquelas existentes em um raio de 12 quilômetros na capital e de oito quilômetros nos demais municípios. Posteriormente, o Decreto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 43
  temporariamente, o Curso referente ao Curso Técnico em Mecânica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, autorizado por Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 08-06-2010, publicada no D.O. de 12-062010, página 29, com revalidação na Portaria da Dirigente Regional de Ensino 48, de 19-08-2019, publicada em D.O. de 20-08-2019; e o curso referente ao Curso Técnico em Segurança do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/08/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 44
  Residencial "Sem Denominação”, Cajamar — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 324/17 permanece válido. 04 — Expediente 336/21. Protocolo 16.353 — Loteamento de Interesse Social “Vida Nova Presidente Prudente”, Presidente Prudente — SP. Solicitação de Análise de Projeto Modificativo. O novo projeto foi deferido pela Secretaria da Habitação, Companhia
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/09/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
  , cargo efetivo de Analista Jurídico, ID Funcional 5075912-4, CONCEDO licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme Lei nº 490, de 19 de novembro 1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981, com validade a contar de 03/08/2021. ld: 2327670 "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/07/2021