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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 36
  “Residencial Jatobás”, São José do Rio Preto — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 058/2020 foi revalidado até 18/02/2024. Nada mais a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a Sessão. Infraestrutura e Meio Ambiente GABINETE DO SECRETÁRIO Portaria CG, de 09 de março de 2022. Substitui os responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato nº 09
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 79
  REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORMAÇÕES 9.1. As propostas de cursos aprovadas pelo NTF nos anos de 2021 e de 2022, que atenderem ao Plano de Metas, às demandas e necessidades da RME para o ano de 2023 e ao disposto no presente Edital, poderão ter solicitada sua revalidação para o ano em curso. 9.2. Considera-se revalidação o reconhecimento, por parte da Comissão do NTF, de que um curso aprovado nos anos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/02/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
  ANO XLVI - Nº 198 - PARTE | SEGUNDA-FEIRA - 26 DE OUTUBRO DE 2020 DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3.192 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. PROCESSO Nº SEI-080001
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/10/2020
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 3
  sempre buscar melhorias e avanços, criando estruturas adaptadas e políticas para a efetiva inclusão destes grupos. Assim, a autorização de parada especial de motoristas particulares em qualquer local para embarque e desembarque de pessoas idosas e deficientes visa garantir que tais pessoas se locomovam com mais facilidade. Do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação dessa
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 3
  São Paulo, independentemente de quem seja o responsável por sua execução. $ 2º Para os fins deste decreto, considera-se responsável: | - pelas obras e serviços relativos à implantação, conservação e manutenção de calçadas que fazem testada com imóveis particulares: a) o proprietário do imóvel; b) o possuidor do imóvel a qualquer título; c) o titular do domínio útil ou da nua propriedade do imóvel
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/08/2020