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  de imóvel, na Rua Raimundo Francisco Ferreira, nº 245, Bairro Pompéu, Sabará/ MG, destinado à instalação da Unidade Básica de Saúde — PSE/Pompéu, à Secretaria Municipal de Saúde, PI-131/2009. Prazo:24/04/2023. Valor:R$12.835,38.Data:07/06/2022; 3º aditivo Nº 169/2020-Laboratório Tafuri de Patologia Limitada. Objeto: prorrogação contratação de Serviços Públicos ou Privados em apoio a realização de
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 05/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 27
  da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 17
  público estimado, d) a proibição GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO de colocação de faixas, cartazes, placas e assemelhados, bem como, a proibição de distribuição de qualquer material impresso de divulgação, incluindo panfletos, flyer, etc, de conformidade com a Lei Municipal nº 14.223/06, regulamentada pelo Decreto nº 47.950/06; IX - Resta proibida a instalação de comércio ambulante, a título oneroso
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/09/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
  publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2023 HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO Superintendente de Vigilância Sanitária Id: 2506193 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE | SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE . . SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3766 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 125
  regularizada. Também será de responsabilidade da companhia providenciar outros documentos com os órgãos/autoridades responsáveis para suprir necessidades específicas ao(s) espetáculo(s) (ex. utilização de animais, autorizações particulares para espetáculos externos etc.). ANEXO | TERMO DE COMPROMISSO (para ciência — só será assinado pelos projetos selecionados) A CIA sentante + tendo por repre brasileiro(a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/02/2022