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  /DPS PARA PROSSEGUIMENTO.PROCESSOS ACOMPANHANTES: COORD. ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANCA DE USO - SMUL/SEGUR RUA SAO BENTO, 405 - SE DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2021/0011092-0 SQUINCRA 0008322603401-2 117 CHURRASCARIA RODEIO SA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/07/2022
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  . DESENVOLVIMENTO URBANO GABINETE DO SECRETÁRIO SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 705 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 6068.2019/0004479-7 - Fiscalização: notificação Despacho indeferido 1. De acordo com a Informação SMUL/CEPEUC/DVF 032872243, a qual acolho integralmente; 2. Indeferimos a impugnação em epígrafe, uma vez que as
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/09/2020
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  . REVOGA OS DEC 33804/93 E 41713102. DECRETO No: 50912/2009 - DISPOE SOBRE A CRIACAO E O RECONHECIMENTO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMONIO NATURAL-RPPN NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMONIO NATURAL. DECRETO No: 50540/2009 - REGULAMENTA A LEI N. 14761, DE 5 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPOE SOBRE A FIXACAO DE PLACA INFORMATIVA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/10/2021
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  . REVOGA OS DEC 33804/93 E 41713102. DECRETO No: 50912/2009 - DISPOE SOBRE A CRIACAO E O RECONHECIMENTO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMONIO NATURAL-RPPN NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMONIO NATURAL. DECRETO No: 50540/2009 - REGULAMENTA A LEI N. 14761, DE 5 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPOE SOBRE A FIXACAO DE PLACA INFORMATIVA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/10/2021
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  . REVOGA OS DEC 33804/93 E 41713102. DECRETO No: 50912/2009 - DISPOE SOBRE A CRIACAO E O RECONHECIMENTO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMONIO NATURAL-RPPN NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMONIO NATURAL. DECRETO No: 50540/2009 - REGULAMENTA A LEI N. 14761, DE 5 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPOE SOBRE A FIXACAO DE PLACA INFORMATIVA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/10/2021