10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placa particular secretaria

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
  perícia de contra-prova (vide nota III): 5.6 - averbação ou baixa de garantia de alienação fiduciária, reserva de domínio ou penhor, 203,60, [8.1 - análise de controle químico e físico-químico até 3 (três) determinações 1.832,34] b.7 - fornecimento de duas placas não refletivas de identificação de veículo automotor de 78,30] 8.2 - análise de controle microbiológico até 3 (três) determinações
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 70
  Secretaria da Habitação. 13 - Expediente 711/20. Protocolo 15.716 - Condomínio “Vila Itália”, Castilho - SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 029/2019 foi revalidado até 22-012023. Foi dado ao Colegiado conhecimento das análises dos expedientes efetuadas pela área técnica do Graprohab: 1 - Expediente 0484/20-D - JSL Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. - Condomínio Vertical
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/01/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 46
  de dilação de prazo, fica o contribuinte acima identificado, NOTIFICADO a apresentar, ATÉ o dia 20/10/2021, os documentos abaixo relacionados. Nos termos da Portaria Secretaria Municipal da Fazenda-SF º.263 de 8 de dezembro de 2020, a documentação, inclusive esta notificação, deverá ser encaminhada via “Portal 156", seguindo os seguintes passos: a.Acesse o Portal 156 b.Clique em “Finanças
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 17
  , conforme dispõe o art.28, inciso |, da Lei Municipal nº 14.107, de 12/12/2005. SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO DIVISÃO DE JULGAMENTO Nos termos do $1º do artigo 5º do Decreto Municipal nº 56.223, de 1º de julho de 2015, alterado pelo Decreto Municipal nº 56.881, de 18 de março de 2016, fica credenciado de ofício no Domicílio
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/04/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 67
  de Placa Particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2352639 . eee | documento aa o nisDE DO ESTADO assinado (o) ocdlicial SE digitalmente A assinatura não possui validade quando impresso. Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor Procuradoria Geral do Estado ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/11/2021