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  quinhentos reais) para a empresa PHO Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda Eireli- EPP, inscrita no CNPJ nº 08.211.767/0001-71. Il. AUTORIZO, em consequência a emissão da Nota de Empenho, no valor supra, onerando a dotação nº. 84.10.10.30 1.3003.2.509.4.4.90.52.00.02 e 84.24.10.301.3003.2.509.4.4 .90.52.00.00, do orçamento vigente na qual existem recursos suficientes reservados, conforme nota de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/07/2021
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  4 - São Paulo, 132 (16) Diário Oficial Poder Legislativo terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 antever que os nossos rumos continuarão alinhados, tendo por norte os interesses maiores de nosso País. Agradeço, portanto, mais uma vez, em nome de Marinha do Brasil, a homenagem que esta prestimosa Casa Legislativa presta aos nossos marinheiros, fuzileiros navais e servidores civis. Na pessoa de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2022
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  Portaria 01/18-SF/ SUTEM, autorizo empenho pelo valor de R$ 5.455.650,00 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais) onerando a dotação 28.17.11.334.3019.72 04.44903900.00 referente custeio da empresa Uber do Brasil Tecnologia Ltda, inscrita sob o CNPJ 17.895.646/0001-87, pela utilização dos Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento — 8 GOVERNO DO ESTADO CID
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/03/2021
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  São Paulo (LPUOS), pelo Decreto nº 49.969, de 28 de agosto de 2008, e pela Lei nº 15.499, de 7 dezembro de 2011 que institui o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado: | - Auto de Licença de Funcionamento; II - Alvará de Funcionamento do Local de Reunião; III - Alvará de Autorização para eventos públicos e temporário; IV - Auto de Licença de Funcionamento Condicionado; V - Revalidação do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/04/2020
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  ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/008530/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos ao estabelecimento abaixo mencionado
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/04/2023