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    BRASILEIRO. O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído no Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passando a integrar o Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o “Dia da Brigada de Infantaria paraquedista do Exército Brasileiro”, a ser comemorado anualmente
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/05/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 11
    isento 13.5. 8364 Desentranhamento e Restituição de Documentos - por Lauda 1,30 10.193. 8305 [Certidão de inteiro teor - por lauda isento 136. EE Requerimento de Informação - CONPRESP 14,20 10.1.9.4. 8306 Certidão de pesquisa em rol nominal isento 137. RECURSOS, IMPUGNAÇÕES E RECONSIDERAÇÕES EM GERAL do nara ES “é | ED EISEs sas ZE [Matrícula inicial, revalidação anual de matrícula (emissão de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/12/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 6
    ano de 2020, 12 unidades de modelos em escala do Radar SABER M60 ao Exército Brasileiro, que serão utilizados para treinamento, além de cinco Centros de Operações Antiaéreas - COAAe, que serão utilizados para vigilância terrestre. Ainda em 2020, foi assinado um contrato junto ao Exército Brasileiro para a aquisição de dois radares M60 (versão modernizada). Em 2020, a Atech concluiu no Programa
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/03/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 15
    /2019..6056.2021/0009065-7 - SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE REMOÇÃO EM MANEJO ARBÓREO COM LAUDO INTERNO DESPACHO DEFERIDO INTERESSADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS DESPACHO: 1 - À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial a manifestação técnica do (a) Engº. (a) Agrônomo (a), SEI nº 053521449. AUTORIZO com fundamento no inciso Ile IV do artigo 11 da Lei Municipal nº 10.365/87, a
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/10/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 21
    da Lei 16642/17, deverá providenciar a sua revalidação no prazo de 5 (cinco) dias. RESPOSTA: O interessado deverá encaminhar, via email, o protocolo de autuação do processo e CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA, que poderá ser obtido através do "link" https:/Awww prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/licenciamento/segur/index.php?p=6300 PENALIDADES: Permanecem aquelas informadas na
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/05/2021
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