10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento do estabelecimento

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  novembro de 2021 e revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022 MÁRIO SÉRGIO RIBEIRO Subsecretário de Vigilância e Atenção Primária à Saúde ld: 2422082 RESOLVE: PORTARIA SUVISA Nº 3536 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 Art. 1º - Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE | SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/09/2022
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  NOTIFICAÇÃO De acordo com o disposto no inciso Il do artigo 3º da Lei 9.433/1982, fica V. Sº, notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/11/2021
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  PARA O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NOS TERMOS DO ITEM II, ARTIGO 18 DO DECRETO Nº 49.969/08, TENDO EM VISTA QUE A ATIVIDADE CITADA NO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO, NÃO ESTÁ INDICADA NO CNP) DO ESTABELECIMENTO. Il - ENCERRADA A INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA SEM AGUARDO DO PRAZO RECURSAL. DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR TÉCNICO DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTO(SUSL)PR-BT 6031.2022/0002794-2 SQUINCRA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/07/2022
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  BERNARDO DA SILVA 31548113 AUX. ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE 25/02/2002 a 23/02/2007 24/02/2007 a 22/02/2012 23/02/2012 a 20/02/2017 Id: 2238772 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE Natividade R$ 18.231,42 Atividade: Armazenar, Distribuir, Expedir e Importar Medicamentos. Nilopolis R$ 193.401,55 Motivo: A empresa não solicitou revalidação de licença para os ATO DO PRESIDENTE Niteroi R$ 611.305,30
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/02/2020
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  técnico a supressão de 01 (um) exemplar arbóreo localizado na R. João Brás de Souza, 49 de acordo com a Lei Municipal 17.794/22, estabelecendo prazo máximo de 30 (trinta) dias para a execução do respectivo plantio compensatório. Processos da unidade SUB-SA/CPDU/Empreenda Fácil 6053.2022/0005530-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa SANTECORP
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/09/2022