10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento de estabeleproc nº

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  AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS DO INCISO Il DO ARTIGO 8 DO DECRETO 49.969/2008, TENDO EM VISTA QUE O LICENCIAMENTO DO LOCAL DEVE SER FEITO ATRAVÉS DO ASSUNTO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO. 0000.2018/0060093-0 SQUINCRA 0017120200703-1 005 IGREJA CRISTA APOSTOLICA RENASCER EM CRISTO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/02/2021
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  BRASIL LTDA ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 15/02/2020 0000.2019/0042174-3 SQUINCRA 0004525200022-1 010 MOTT RESTAURANTE LTDA ME REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/09/2021
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  ART. 59 DA LEI Nº 16.642/17 E DECRETO Nº 57.77617. DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-PE 6048.2020/0001134-4 SQUINCRA 0005903800114-1 006 PLACAS LESTE - EIRELI AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI 16.402/16 E LEI 16.642/17 SP PI - PINHEIROS AVDAS NACOES UNIDAS 7123 - PINHEIROS DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-PI
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/06/2020
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  ADMINISTRACAO DE BENS LDA REVALIDACAO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA INDEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92 0000.2016/0112761-4 SQUINCRA 0001210903717-1 014 POMPEIA SOLUCOES EIRELI AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: NOS TERMOS DO ITEM Il DO ART 18 DO DECRETO 49969/08. 0000.2016/0138295-9 SQUINCRA 0002303301335-1 001 JOSE RIBEIRO MANSUR
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/03/2022
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  6033.2022/0001187-7 SQUINCRA 0010102400422-1 001 JR RIO PEQUENO - COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA, RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: 1 - DEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BAIXO RISCO, NOS TERMOS DA LEI Nº10.205/86, LEI Nº16.402/16, E DECRETOS Nº49.969/08, 57.298/16, 57.299/16, 57.378/16 E 58.419/18. 6041.2022/0001026-2 SQUINCRA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/07/2022