10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento de

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 4
  -1 002 FUNNY FERRETS COMERCIO EIMPORTACAO LTDA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: LEIS 10205/86 E 16402/16, DECRETOS 49969/08 E 57378/16 6046.2022/0003951-9 SQLINCRA 0002702200435-1 022 NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE SA, APOSTILAMENTO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: PARA FAZER CONSTAR: RESPONSÁVEL PELO USO: MARCELO EDUARDO MAGALHÃES, RG N. 24.642.637 E CPF N. 148.517.078-86, OS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 63
  COMUNIQUE-SE: LISTA 985 SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012 6040.2021/0001414-7 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento Integrado Interessados: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL EBENEZER COMUNIQUE-SE: (1- Apresentar Portaria 17/SMSP/ GAB/2016; 2- IPTU apresentado o uso consta como 10- residencial, fazer mudança de uso; 3- no requerimento o pedido é para auto de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 18
  PINHEIRO DE SOUZA, 76 - VILA JACUI - SAO MIGUEL PAULISTA DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DE SAO MlGUEL - PR-MP 6046.2020/0004733-0 SQUINCRA 0011240100379-1 001 DEBORA ELOISA JUSTINO RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-MP 0000.2018/0097813-4 SQUINCRA 0013318200750-1 002. GELCIRA LUIZA DA SINA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/07/2022
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 9
  que trata o caput deste artigo será realizado através do processo de licenciamento dos estabelecimentos, das inspeções sistemáticas e dos programas de verificação de conformidade dos produtos. Art. 124. Os estabelecimentos sujeitos ao licenciamento sanitário terão licença de funcionamento expedida pela autoridade sanitária competente. $ 1º A concessão ou a revalidação da licença sanitária fica
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 16
  /2008. 0000.2016/0176898-9 SQUINCRA 0006604800415-1 00! CLEITON DOS SANTOS 36763300808 AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INDEFERIDO O PEDIDO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO, NOS TERM OS DO ITEM Il DO ART. 18º DO DECRETO Nº 49.969/2008 0000.2018/0066737-6 SQUINCRA 0006606501512-1 006 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/09/2022