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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados proc
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 11
- Auto
de
Licença
de
Funcionamento
Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COMERCIO FARTURENSE
DE
CERVEJA LTDA. CNP) 20756574000100 teve sua
licença
deferida
. 6061.2020/0001507-3 - Multas: recurso
Despacho
indeferido Interessados: Drogaria São Paulo S/A - CNPJ/MF 61.412.110/0507-64
DESPACHO
: À vista dos elementos que instruem o
processo
, INDEFIRO o presente recurso
de
cancelamento e
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 66
quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo requerido o documento será a edificação interditada, nos termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento
desta
notificação
mencionar
o número do
processo
que a gerou e o número do
processo
do pedido
de
Alvará
de
Funcionamento
de
Local
de
Reunião Ou a
Revalidação
; b
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 43
no Quadro 24 Locais Isentos
de
Cadastro: 15 — Laboratório com Habilitação RT-PCR. b. Item 24. Finalidade - o código e
descrição
constante no Quadro 26 Finalidade do
Procedimento
: 10 — Cadvisa . IV- No caso dos
estabelecimentos
com
licença
sanitária que solicitaram o cadastramento para atividade com caráter temporário e excepcional, prevista no Cadvisa,
deve
-se informar no: a. Item 20
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 13
DECRETO
49.969/08, EM FACE
DE
POPULAÇÃO DO LOCAL
DE
REUNIÃO SER INFERIOR A 250 (DUZENTAS E CINQUENTA) PESSOAS, ESTANDO O
ESTABELECIMENTO
SUJEITO AO AUTO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
(SUB-PREFEITURAS). 0000.2016/0168579-0 SQUINCRA — 0012034200666-1 012. KARDEC
DE
JESUS BEZERRA ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 11
autoridade certificadora oficial imprensaoficial GOVERNO DO ESTADO
DE
SÃO PAO sábado, 10
de
abril
de
2021 Diário Oficial da Cidade
de
São Paulo São Paulo, 66 (68) - 11
DEFERIDO
A empresa AGILTEC SOLUCOES EM TI LTDA. CNP) 14281937000197 teve sua
licença
deferida
. 6059.2021/0002525-8 - Auto
de
Licença
de
Funcionamento
Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AGILTEC SOLUCOES EM TI LTDA