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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados licença 165/2021

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 30
    que acolho expressamente como razões de decisão, DEFIRO o pedido de conversão das guias de depósito abaixo elencadas em renda para quitar, até o limite de suas forças, o crédito de IPTU da NL 01 de 2021 do SQL 084.028.0019-1. ltem Guia Valor Data de Pagamento 1 3338 R$ 10.607,20 15/03/2021 2 mn R$ 10.572,32 09/04/2021 3 431 R$ 10.572,32 10/05/2021 4 4650 R$ 10.572,32 15/06/2021 5 E R$ 10.572,32
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/02/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 14
    do artigo 2º do Decreto nº 32.931/1992 e Instrução Normativa nº 001/SMSP/2015, para o exercício de 2021; Il - Publique-se, encaminhando a seguir a CPDU/STF, para as providências subsequentes. 6056.2021/0013489-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO DEFERIDO A empresa HEARTCOUNT SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ 39317514000100 teve sua
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/12/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 27
    PREVISTA NOS ARTIGOS 106 E 107 DO DECRETO Nº 57.776/17, QUE REGULAMENTOU A LEI 16.642/17. MOTIVO: NÃO ATENDIMENTO DOS ITENS: 6, 7, 8, 9,10, 11, 15, 16 E 17 DO COMUNQIUE-SE SUPRACITADO. 6068.2022/0002912-2 SQUINCRA O000808901591-1 011 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA REVALIDAÇÃO DO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/12/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 8
    ) 39013305000173 teve sua licença deferida. 6021.2020/0022950-4 - Comunicação de decisão judicial e pedido de informação Despacho deferido Despacho deferido DEFIRO, o pedido de CANCELAMENTO dos AM's abaixo relacionados, conforme determinação de PGM (058141266). CANCELEM-SE os AM's: 07/381.688-4 e 07/381.707-4. 6048.2021/0002599-1 - Comunicação de Regularização MPL - Muro, Passeio e Limpeza Despacho deferido
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/02/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 2
    pela Assembleia Geral, sendo um Diretor Presidente, cabendo a Assembleia Geral conferir a designação aos demais diretores, sendo as suas atribuições aquelas constantes do artigo 11 deste Estatuto. Parágrafo 1º - O mandato dos diretores será de 3 (três) anos, podendo ser renovado. Parágrafo 2º - A remuneração dos membros da Diretoria será fixada pela Assembleia Geral. Art. 10 - Em caso de licença
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/06/2022
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