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  aprovado pelo Daee em reunião de 29/06/2021: Deferido 12 meses. 5 — Por solicitação do Interessado, fica cancelado o Protocolo 16.770, no Município de Valentim Gentil, em nome da Prefeitura Municipal de Valentim Gentil. Análise de alterações em protocolos já certificados: 01 — Expediente 255/21. Protocolo 14.830 — Loteamento “Parque Colônia Alberdi”, Campinas — SP. Solicitação de Revalidação de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/08/2021
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  0001808100042-1 027 LICEU DE ARTES E OFICIOS DE SAO PAULO REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2018/03377-00 PARA LICEU DE ARTES E OFICIOS DE SAO PAULO, LOCALIZADO A R JOAO TEODORO, 00547 - E 535 - LUZ, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 845 PESSOAS E UMA AREA DE 1630,00 M2. 6068.2021
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/01/2022
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  Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CASA DAS MOTOPECAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ: 14.242.753/0001-18 DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR 6068.2021/0008321-4 - SISACOE: Revalidação Interessados
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/09/2022
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  ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR PROCESSO *6068.2022/0009579-6* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO CINE JOIA ESPACO DE EVENTOS LTDA DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/11/2022
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  RECREIO-CASA E REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 04/08/2022 6068.2021/0008321-4 SQUINCRA 0029909303181-1 005. INOVARE EVENTOS E PARTICIPACOESLDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/12/2022