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  conforme, foi assinado pelas partes em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas abaixo qualificadas para que sejam produzidos seus efeitos jurídicos. SEI 6037.2020/0000261-2 DEFERIDO: REMOÇÃO DE ÁRVORE A Subprefeita da Freguesia do Ó usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em atendimento ao Decreto Estadual nº 30443 de 20/09/89 e a Lei Municipal nº 10919 de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/03/2020
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  POR SUPRESSÃO 01 Jaqueira REMOÇÃO POR SUPRESSÃO 01 N/I REMOÇÃO POR SUPRESSÃO 02 Mangueiras PODA DE LIMPEZA E LAVANTAMENTO 01 Cheflera PODA DE LIMPEZA E LAVANTAMENTO 01 N/I PODA DE LIMPEZA E LAVANTAMENTO Em substituição aos exemplares removidos, deverá ser executado o plantio de 01 (uma) muda, para cada árvore removida, de espécie(s) arbórea(s) nativa(s), de médio/grande porte, DAP= 03 cm, padrão
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/12/2022
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  nativa, com destoca, para uso alternativo do solo, Itamarandiba/MG, Processo SEIIMG Nº 2100.01,0034617/2021-45, em área autorizada de 27,8830 ha. Validade: 03 (Três) anos, contados da data de emissão da autorização: 27/08/2021. *Maria Luiza dos Santos Soares/Sítio Córrego Santa Catarina - CPF 093.223. 136-50, Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo, Capelinha
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 31/08/2021
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  -se à Subprefeitura Pinheiros para ciência e demais providências, nos termos do artigo 9º da Lei Municipal nº 10.365/87. EDUARDO DE CASTRO Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente 6045.2021/0000851-9 - Solicitação de autorização de remoção em manejo arbóreo com laudo interno Despacho deferido Interessado: Carlos Alberto Araujo dos Santos Assunto: Solicitação de supressão de árvore em área
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/09/2021
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  trabalhando para mudar essa legislação, sobretudo para tentar evitar que sejam autorizadas supressões naquilo que é previsto como Corredor de Mata Atlântica. Estãotentando colocar num projeto de lei para não permitir também supressão nas áreas indicadas para parque no PLANPAVEL. Se puderem garantir que corredores de Mata Atlântica e outras áreas indicadas para parque sejam preservadas, sem autorização para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/11/2022