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  Sanitária Id: 2396696 vs Imprensa Oficial usue PAZ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO —— DOCUMENTO ASSINADO DIGTALMENTE A assinatura não possui validade quando impresso. Rios PORTARIA SUVISA Nº 3464 DE 25 DE MAIO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 31/05/2022
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  ) advogados(as) que tiverem interesse em se inscrever no convênio, bem como aqueles(as) atualmente inscritos(as), deverão realizar sua inscrição/revalidação, manifestando o desejo de se inscrever/permanecer no Convênio vigente, atendendo aos requisitos exigidos. 1.3 Os(as) advogados(as) que já se encontram inscritos(as) e com cadastro ativo, caso tenham interesse em permanecerem no convênio vigente
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/12/2022
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  ASSISTENTE CAMA CERCA DA MA. paes ASSESSOR DENIZE DA SILVA CLARO DAS-7 ASSESSOR DOUGLAS MOREIRA DAS-8 ASSESSOR Id: 2348357 DECRETO Nº 47.805 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 previstas no artigo 116, do Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras VIII - Vinculação de placas: atribuição de uma placa particular de DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO, DESVINCULAÇÃO, REVALIDAÇÃO, DESTRUIÇÃO E CONTROLE DE PLACAS
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/10/2021
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  projeto foi deferido pela Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. 03 — Expediente 455/20. Protocolo 14.347 — Loteamento “Sinharinha Netto”, Catanduva — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. Implantação iniciada, o Certificado 456/16 permanece válido. 04 — Expediente 547/20. Protocolo 14.324 — Loteamento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/11/2020
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  Estado de São Paulo e Departamento de Águas e Energia Elétrica. 07 — Expediente 474/21. Protocolo 14.972 — Loteamento Residencial e Comercial “Bom Jardim”, Mococa — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 306/17 permanece válido. 08 — Expediente 554/21. Protocolo 15.900 — Loteamento “laras C”, laras — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/11/2021