10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do processo só

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 105
  , com fulcro no artigo 148 do Código de Trânsito Brasileiro, OPINANDO pelo retorno sistêmico do bloqueio do condutor com o motivo A “Permissionário penalizado após a emissão da CNH”, BEM COMO pela REALIZAÇÃO DE NOVO PROCESSO DE HABILITAÇÃO, cumprindo-se todas as etapas descritas no CTB Art. 147, caso tenha o desejo de novamente obter sua permissão para dirigir. De acordo, ainda, com o encaminhamento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/04/2023
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 1
  processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos; observando-se que o Ministério Público Especial junto a esta Corte de Contas não se opõe ao julgamento dos processos sem manifestação do MPE, por força do contido na Resolução MPE nº 2/2017, conforme declaração proferida pelo seu Procurador-Geral, Dr. Sérgio Paulo de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/09/2020
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 74
  imediato de todos os bens indicados no auto de infragio. 16 cm -16 1519026 - 1 DECISAO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRACAO ‘A Superintendéncia de Regularizagio Regional do Jequitinhonha — SUPRAM JEQUI notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou nao sabido, da decisio administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infragdo
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 17/08/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 60
  922/02. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO COMANDO GERAL Diretoria de Educação e Cultura Academia de Polícia Militar do Barro Branco Referência: Procedimento Administrativo Exoneratório DP-007/423119 Interessado: AI Of PM 180226-7 Vinícius Yusa Souza. O Presidente do Processo Administrativo Exoneratório DP-007/423/19 referenciado, instaurado em desfavor do interessado, notifica o defensor constituído
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 8
  -515, de 19-8-2020 O Diretor de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - Detran-SP, Considerando o disposto na Resolução 466, de 11-12-2013, do Conselho Nacional de Trânsito — Contran, e na Portaria 68, de 28-03-2017, do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo; Considerando o cumprimento das exigências legais e técnicas, conforme Processo Administrativo 953293
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/08/2020