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Pesquisas relacionadas: processo sancionatório e proferir a decisão de 1º instância
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 19
    proferida nos autos do Processo Judicial nº 0000398-07.2023.8.26.0271 do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapevi, que o(a) Sr(a) MATHEUS LAURENTINO DE MACEDO, RG. 43.344.769, cargo Investigador de Polícia de 3º Classe, Padrão |, efetivo, do SQC-III, faz jus ao que consta da seguinte decisão: “Diante disso, com fundamento no art. 487, |, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/02/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 107
    -PRESIDENTE ROBERTO BRAGUIM 1)TC 3.747/2015 - Recursos “ex officio” e de José Marcos Sequeira de Cerqueira interpostos em face da r. Decisão de Juízo Singular de 31/01/2019 - Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos (atual Secretaria Municipal de Justiça) e Lilian da Cunha Soares Simoni - Prestação de contas de adiantamento bancário - maio/2014 (R$ 14.248,72) (JT) (Processo Digitalizado) IV - RELATOR
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/06/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 12
    Estado de São Paulo combinado com a Instrução Técnica nº 01 de 2019 - Procedimentos administrativos, publica a conclusão da Junta Técnica de Primeira Instância nº 3382585, do processo abaixo: 1. DADOS GERAIS: 1.1. Projeto: 343727/3554102/2016; 1.2. Endereço: ACESSO AVENIDA DOM PEDRO |, 7181; A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp documento assinado digitalmente garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br sexta-feira, 30 de setembro de 2022 às 05:02:33
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/09/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 99
    Para maiores informações: transitoBsaopaulo.sp.leg.br ou educBsaopaulo.sp.leg.br SECRETARIA DA CÂMARA MESA DA CÂMARA DECISÃO DE MESA Nº 4690/21 Lilian Bueno Alba — RF 10.933 — Proc. nº 1/21 Devidamente instruído o processo e estando de acordo com o pedido formulado por Lilian Bueno Alba, registro funcional nº 10.933, encaminhem-se os autos ao IPREM, para concessão e publicação do despacho de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/03/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 26
    dispõe o art.28, inciso |, da Lei Municipal nº 14.107, de 12/12/2005. 6017.2022/0037488-3 / SP GBFL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. / 165.123.0050-4 1.Considerando o disposto no art. 30, 82º da Lei Municipal nº 14.107/2005 e à vista do parecer consignado no processo em epígrafe, que passa a integrar esta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso e DENEGO O SEU SEGUIMENTO. 2. A instância administrativa
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/02/2023
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