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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 8
  Nomeação nº DP-178/311/16, publicada no D.O. 129, de 13-7-16, para o cargo de Soldado PM de 2º Classe previsto no concurso público regido pelo Edital nº DP-3/321/14, em cumprimento ao Acórdão proferido pela Décima Terceira Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, que deu provimento ao recurso fazendário nos autos de Apelação, processo 100372241.2015.8.26.0053. (DP-20/311/20
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 9
  dever de executar fielmente as prestações que lhe incumbem. No caso do particular, isso significa cumprir o disposto na Lei, no ato convocatório e no contrato. O Particular é contratado para executar uma prestação identificada de modo previsto e definido. Tem o dever de executar essa prestação de modo perfeito”. 9.2. ao não realizar o cumprimento das cláusulas contratuais é necessária a análise
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/05/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 78
  Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 026.278/2017 - Protocolo 379.205/17). Tendo em vista a Decisão da Diretoria de Investimentos DI.DIN.0295/19, publicada no D.0.E. em 11/09/2019 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 13º Reunião de 23/06/2021, publicado no D.O.E. em 25/06/2021, a Diretoria de Investimentos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
  GERAL DE ODONTOLOGIA DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 13.12.2021 PROCESSO Nº SEI-350115/000506/2021 - AUTORIZO a despesa referente a aquisição de insumos odontológicos (luvas), para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) subordinadas à DGO, decorrente do Pregão Eletrônico PE nº 022/2021, em favor da Empresa FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. CNPJ
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 81
  RECURSOS DA HABILITAÇÃO 7.1. O interessado não habilitado poderá interpor recurso por escrito assinado no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data de divulgação do resultado do processo de habilitação no DOE e no site do IMESC, a ser protocolado presencialmente no mesmo local da inscrição. 7.2. Os recursos serão apreciados no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados do seu recebimento e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/11/2021