10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente do atraso no embarque

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 136
  Patrimonial, o qual figura como contratante; documento assinado 18.2.3. dispêndio de meios: foram empregados materiais de escritório, energia elétrica e rede de dados para produção dos diversos documentos decorrentes da infração administrativa praticada pela contratada ("exempli gratia”, Notificações, Processo Rescisório, Processo Sancionatório e publicações em DOE); 18.2.4. ao fim, pode-se
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 7
  recebimento de Recurso Administrativo, referente ao Processo Sancionatório CSMAM-009/30/18, interposto pela empresa M.G.Suber & Associates LLC, inscrita no EIN 26-4271328, com a finalidade de reformar a decisão do Dirigente da UOPM, Exmo Sr Cel PM Dirigente, exarado no Despacho DF-054/10/20, fls. 254/255, bem como a decisão do Dirigente da UGE 180.340 — CMB, fls. 256, que aplicaram, respectivamente
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/04/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 47
  DESPACHO Nº CCB — 026/412/2023 Tratam os autos do Processo Sancionatório nº180.199.2023.01684.SADM, instaurado em desfavor da empresa NURMED — INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.669.731/000120, contratada por intermédio do Contrato nº CCB-077/421/2021, decorrente da licitação realizada na modalidade Pregão, que pretendia adquirir lençóis descartáveis. 2.0
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 13
  qualificada no Pregão Eletronico - Processo 614/19CDPC, acerca da decisão proferida nos autos do processo sancionatório: Multa Mora por Dias de Atraso, com fundamento na Lei 10.520 de 17-07-2002 e Resolução SAP 06, de 10-01-2007; em virtude de descumprimento de clausula contratual na entrega dos itens contante da Nota de Empenho 2020NE00019. Adoto como fundamentos e razão de decidir o parecer conclusivo do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 22
  sancionatório de multa, por via eletrônica, em face da empresa KT EPI E Acessorios Indiciduais LTDA, CNP) 34.094.860/0001-53, devido ao atraso na entrega dos produtos constantes da nota de empenho 2020NE00609 (fls. 65/66), sendo a empresa, devidamente, intimada por A.R a apresentar defesa prévia no prazo legal. Conforme relatado na Informação do Núcleo de Gestão de Contratos SES-INF-2021/15266, a empresa
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/03/2021