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  ESTADO DE SÃO PAULO A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp documento assinado digitalmente sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 às 05:00:37 garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br 
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/02/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
  EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.731, de 24 de Janeiro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2020, os Decretos nº 46.898, de 07 de Janeiro de 2020 e nº 46.931, de 07 de fevereiro de 2020, que dispõem sobre a programação orçamentária e financeira e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/03/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
  Militar Estadual, a contar de 09/06/2004, o previsto no artigo 104 inciso Ill 8 1º, com remuneração estabelecida no artigo 106 88 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei 1008/86) 2º item 3, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 inciso III, da Lei nº 279/79. Processo nº SEI-140001/015452/2023. ATO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. AFONSO CLAUDIO DE MEIRELES, 1º SARGENTO PM REFORMADO, RG-63.961. Em
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/09/2023
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  $ 399,90 doada por Creusa Miguel Giacomini, CPF 012.625.12824, para a Divisão Regional Metropolitana Oeste — DRM IV. Extrato de Doação Processo SDE 0591/20 Objeto: Doação de 01 fogão para o CASA Vila Conceição Doador: Rosemere Ferreira Almeida Donatário: Fundação CASA Valor Total: R$ 400,00 Data da Assinatura: 21-07-2020 Extrato de Doação Processo SDE 0640/20 Objeto: Doação de 04 ventiladores para o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 113
  Processos, faz saber, nos termos do art. 34, parágrafo único da Lei Estadual nº 10.177, de 30-12-98 (DOE, Seção |, de 31-12-98), que, aos 17 dias do mês de agosto do ano de 2021, foi lavrado o Auto de Infração nº 56510 D8 e instaurado procedimento sancionatório nº 5658/2021 em face de LAILTON SHELBER GOMES DA SILVA SANTOS, inscrito(a) no CNPJ/CPF sob o nº 425.300.298-65, tendo em vista que a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/11/2022