buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct gso 0341

Pesquisas relacionadas: processo sancionatório ct gso 0341 processo sancionatório ct gso 0341 19 processo sancionatório ct gso 0341 19 de processo sancionatório ct gso 0341 19 de janeiro
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 59
    Recurso ao Conselho Diretor da Artesp, no prazo de 15 dias corridos. (Processo Administrativo Sancionatório 027.122/2018 Protocolo 386.624/18). O Diretor de Investimentos decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT.DIN.0044/18, e que seja imposta à C.R.Ti. S/A a pena de multa, conforme Tipificação 5. Limpeza, Item 3, Grupo |, Nível D, do Anexo 11
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/09/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 12
    aplicada à empresa, no sítio www. esancoes.sp.gov.br. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO UO 180.04 — POLÍCIA MILITAR UGE 180.220 — CMed DESPACHO Nº CMed-676/543/21 Referência: Processo Sancionatório n.º CMed-001/543/21 1. Após análise do Relatório elaborado pelo Encarregado do Processo Sancionatório nº CMed-001/543/21 (fls. 55 à 58), o qual acolho como razões de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 93
    » Prodesp quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 132 (88) - 93 inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 029.632/2018 - Protocolo 409.600/18). Tendo em vista a Decisão do Diretor de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/05/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 44
    | do artigo 79 da Lei Federal 8.666/93; 5.2. intimar a empresa da presente decisão para que, se desejar, apresente recurso nos termos do artigo 109 da Lei Federal 8.666/93; e 5.3. a abertura de Processo Sancionatório em desfavor da empresa SAMIAR EMBALAGENS DESCARTÁVEIS E LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.117.505/0001-15, por estar configurada a infração administrativa de inexecução
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/08/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 81
    . (Processo Administrativo Sancionatório 038.967/2019 - Protocolo 468.981/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0286/22, publicada no D.0.E. em 20/04/2022, e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 100º Reunião de 02/09/2022, publicado no D.O.E. em 06/09/2022, a Diretoria de Investimentos, relativo à notificação NOT.DIN.1628/19, por infração ao
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/10/2022
Ir para a página: 1 74 75 76 77 78 100