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10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct gso 0332 19 de janeiro de

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 40
    . FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Decisão do Diretor Executivo, de 24-3-2021 Processo 104/2021 Interessado: Fundação Florestal Assunto: Procedimento Sancionátorio por Inexecução Contratual (Contrato 20033-7-01-14 — Processo 372/2020 — Empresa: emax Segurança Patrimonial Eireli) Com base nas informações constantes dos autos do presente processo, considerando a
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/03/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 105
    Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 036.057/2019 - Protocolo 452.378/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0860/2020, publicada no D.O.E. em 19/09/2020 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 21º Reunião de 04
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/03/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 63
    Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 028.767/2018 - Protocolo 401.980/18). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0384/2020 publicada no D.O.E. em 26/08/2020 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 19º Reunião de 28/07/2021
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/03/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 192
    procedimento para possível processo sancionatório decorrente do atraso no cumprimento da obrigação assumida após a confirmação do recebimento por meio eletrônico da Nota de Empenho 2020NE02491 fundamento nos artigos 81, 86 e 87 da Lei Federal 8.666/93, nos artigos 79, 80 e 81 da lei Estadual paulista nº 6.544/89, no artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002 e, ainda nas Resoluções SS nº 26, de 09 de fevereiro de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/10/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 160
    injustificada, em um total de 212 (duzentos e doze) faltas, no período de 1º de janeiro a 31 de julho de 2019. Ante o apurado, excedido o limite tolerado pela legislação em vigor, o que caracteriza, em tese, o ABANDONO DE CARGO no período mencionado, o indiciado fica sujeito à pena de DEMISSÃO, nos termos dos artigos 63 c/c 256, inciso | e 8 1º, da Lei nº 10.261/1968. As ausências injustificadas ao serviço
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/03/2022
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