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  de Empenho para cobertura da despesa relacionadas no item |, e as demais providências contábeis consequentes, tais como: complemento, cancelamentos de eventuais saldos de reserva e de empenho e liquidações. DESPACHO Processo nº 6036.2019/0000070-1 Assunto: Termo de Contrato nº 004/SUB-EM/2019. Aditamento objetivando a prorrogação de prazo contratual 1 - À vista dos elementos contidos no presente
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/03/2020
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  , objetivando o atendimento de educandos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular. Valor: 434.250,00 - Data da assinatura: 23-12-2020. Processo 1690/0015/2016 Parecer Referencial CJ 34/2020 Fundamento Legal: Lei Federal 13.019/2014, de 31-07-2014, alterada pela Lei Federal 13.204/2015, de 14-12-2015, bem como pelos Decretos 61.981
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/01/2021
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  Processo: 1139206/2018 Parecer CJ] 987/2019 Convenente: Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação e a Apae de Assis. Objeto: Terceiro termo de aditamento - colaboração celebrado em 30-12-2016, objetivando o atendimento de educandos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns no ensino regular. Vigência: 01-01-2020 até 31-12-2020. Data
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/01/2020
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  - DRS.XV Edital de Abertura do Pregão Eletrônico nº PE-004/2020 - DRS.XV Encontra-se aberto no Departamento Regional de Saúde DRS.XV de São José do Rio Preto, a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE-004/2020 - DRS.XV, do tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 633699/2019, Oferta de Compra nº 0901270000120200C00004, objetivando a compra de “DIETA/ NUTRIÇÃO” — Entrega Imediata
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/01/2020
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  de Itaquaquecetuba. Objeto: Terceiro Termo de Aditamento - Colaboração celebrado em 30-12-2016, objetivando o atendimento de educandos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular. Vigência: 1º-1-2020 até 31-12-2020 Data da assinatura: 27-12-2019. Valor: R$ 291.068,61 Terceiro Termo de Aditamento - Colaboração Processo 1974/0022/2016
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/01/2020