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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
  periódicas realizadas pelo DES-SAUDE. Id: 2338532 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA o. E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DESPACHOS DO DIRETOR GERAL DE 01/09/2021 PROCESSO Nº SEI-E-26/008/417/2020 - RATIFICO a dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa STERI
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/09/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 17
  valores constantes no Anexo 1 dessa Resolução e após assinatura de Termo de Compromisso, em consonância com o disposto no art.7º do Decreto Estadual nº 45.468/2010. $1º- A assinatura prevista no caput deste artigo deverá ocorrer no exercício financeiro de 2021. 5 erão movimentados em conta bancária específica em nome dos respectivos Fundos Municipais de Saúde. º - Os recursos de que trata esta
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 07/10/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 6
  as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos à 26/04/2023. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023 SERGIO TAVARES ROMAY Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro ld: 2474519 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 27/04/2023 PROCESSO Nº SEI-220011/001155/2023 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 15
  multa à empresa LICITA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA-EPP, inscrita no CNP) sob o nº 28.833.518/0001-25, calculada no valor de R$ 136,08 (cento e trinta e seis reais e oito centavos), consoante disposições dos artigos 5º, | e 7º, IV, referente ao item 09, por atraso na entrega do objeto da sobredita resolução, conforme planilha de cálculo anexada ao procedimento. Publique
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/06/2023
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 14
  beneficiários, em parcela única, conforme os valores constantes no Anexo | desta Resolução e após assinatura de Termo de Compromisso no Sistema de Gerenciamento de Resolução (SigRes), em consonância com o disposto no art.7º do Decreto Estadual nº 48.600/2023. $17- A assinatura prevista no caput deste artigo deverá ocorrer no prazo de 07 (sete) dias corridos, a partir da disponibilização do Termo de
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 08/11/2023