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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 23
    desta Coordenadoria, por Dispensa de Licitação Tradicional prevista no artigo 24, inciso Il da Lei Federal 8.666/93, c.c. o artigo 24, inciso Il da Lei Estadual 6.544/89, e a despesa dela decorrente no valor de R$ 1.230,00 (um mil, duzentos e trinta reais), em favor da empresa GUSTAVO FRANKLIN DE MORAES, inscrita sob o CNPJ 21.699.003/0001-35. CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES Despacho
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/03/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 141
    47.297/2002, c.c. artigo 13, inciso V, Vl e VII, da Resolução CC-27 de 25/05/2006, decido: a) CONHECER o recurso interposto, em sessão pública, pela empresa SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EIRELI, em conformidade com a Lei federal 10.520/2002, contra a decisão do Pregoeiro; b) NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, referente ao Pregão Eletrônico 02/2023/CDSA, mantendo válidos
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/08/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 186
    artigo 24, inciso Il, da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 19 de fevereiro de 2020; José Luis Rici, Prefeito Municipal. Dispensa de Licitação Em face das manifestações do processo de despesa de protocolo nº 1.148/2020, acolho o parecer do Departamento Jurídico para autorizar a contratação da profissional: Luana Maiara Alves da Silva; para Acompanhamento como monitora/ cuidadora em sala de aula e
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/02/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
    legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa. ld: 2473550 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA o. E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DESPACHOS DO DIRETOR GERAL DE 19/04/2023 PROCESSO Nº SEI-260008/000786/2023 - RATIFICO a dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/04/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 494
    o ato do Senhor Secretario de Saúde, que dispensou a licitação, com fundamento no artigo 24, Inciso Il da Lei de Licitação nº 8.666/93, a favor da empresa TELEFONICA BRASIL S/A, para AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFONICOS E ASSINATURA DE LINHAS MOVEIS. Dr. Elmir Kalil Abi Chedid. Prefeito Municipal. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/05/2021
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