10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 26 da

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 30
  , RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso | do mesmo diploma legal, para prestação de serviços de transporte escolar urbano a título de gratuidade concedida aos alunos pelo vale educação, no modal rodoviário, em favor da RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A, no valor total de R
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/12/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 28
  , RATIFICO o ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso | do mesmo diploma legal, para prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, em favor da empresa Águas do Rio Id: 2359786 SECRETARIA DE ESTADO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/12/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
  Estado de Educação do Rio de Janeiro, RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 24, inciso XIII do mesmo diploma legal, para contratação direta da Fundação Santa Cabrini para o Gerenciamento da alocação de 93 (noventa e três) apenados da Secretaria de Estado de Administração
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/04/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
  - Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso | do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária Prefeitura Municipal de Areal, para
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/07/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
  SECRETÁRIA DE 26.05.2023 PROCESSO Nº SEI-030029/001842/2023 - RATIFICO o Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso |, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA, para a prestação de serviços de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/05/2023