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Diário Oficial
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instituto rio metrópole este
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INSTITUTO
RIO
METRÓPOLE
E A CASAFLUMINENSE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, COM O FITO DE OFERECER MATERIAL SISTEMATIZADO QUE AJUDE A DESVENDAR OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O LESTE
METROPOLITANO
, TENDO COMO FOCO PRINCIPAL COMPREENDER AS RELAÇÕES SÓCIOESPACIAIS DOS MUNICÍPIOS E ESTABELECER COMPARAÇÕES PARA TRAÇAR DIAGNÓSTICOS DOS MUNICÍPIOS, PARA OS QUAIS, DE CERTA MANEIRA, OS DADOS DA REGIÃO SÃO
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Relações Internacionais; i)
Instituto
Estadual do Ambiente; j) Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do
Rio
de Janeiro; k)
Instituto
Rio
Metrópole
. 1º - A Presidência da Comissão Estadual para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável será exercida pelo representante da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. 82º - O Secretário de
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/2019; - que a reforma administrativa trará para o Estado do
Rio
de Janeiro maior eficiência nos atos de gestão; - que a presente reforma não acarretará em aumento de despesa; e - que compete privativamente ao Governo dispor sobre a organização e o funcionamento da administração estadual; DECRETA: Art. 1º - Fica incluído, na estrutura organizacional do
Instituto
Rio
Metrópole
- IRM, da Secretaria de
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, em especial à Secretaria de Estado de Saúde, ao
Instituto
Rio
Metrópole
e à AGENERSA. Ao dispor sobre atribuições de órgãos e autarquias estaduais, o Poder Legislativo adentra em campo que está sob reserva de Administração, a cargo do chefe do Poder Executivo, que exerce a direção superior da Administração Pública, segundo o art. 145, Il e Ill da Constituição Estadual. O art. 61, 8 1º, Il da
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Instituto
Rio
Metrópole
, conforme Anexo Il. Art. 3º-
Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio
de Janeiro, 16 de junho de 2020 WILSON WITZEL ANEXO | AO DECRETO Nº 47.120 DE 16 DE JUNHO DE 2020 . , , NOME ID CARGO EM COMISSÃO
Rio
de Janeiro, 16 de junho de 2020 FUNCIONAL SMB. DENOMINAÇÃO WILSON WITZEL EDINALVA DE CARVALHO TEIXEIRA 5098088-2 DAÍ 6 ASSISTENTE