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  Comissão, Ref. 09, da EV-C, da Coordenadoria de Recursos Humanos, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 30-9-2008 a 28-9-2013, publicada no DOE de 27-10-2018. Processo nº 001-0008-000681/1998. CENTRO DE PESSOAL DA ADM. SUPERIOR E DA SEDE Apostila do Diretor, 24/05/2021. Declarando: à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0017107
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/05/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 29
  CRISTINA BULGARELLI, R.G 23486052-2, Instituto “Adolfo Lutz”. Apostila do Diretor, 04/06/2020.Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0011227-61.2019.8.26.0053, 14º Vara da Fazenda Pública — ForoCentral/SP, referente ao Processo Principal 1045678-37.2015.8.26.0053, em nome de ELMA APARECIDA FORMIGA, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/06/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 32
  , instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo da sexta-parte, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.: ROSANA APARECIDA MORAES, RG 17998199-7, Coordenadoria de Recursos Humanos COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS INSTITUTO ADOLFO LUTZ CENTRO DE RECURSOS HUMANOS Apostila do Diretor, 18/08/2020. Declarando: à vista de decisão judicial, 2º
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção II > Pag. 53
  Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 25-92011 a 23-9-2016, publicada no DOE de 25-10-2016. Processo nº SPDOC 158543/2022. Apostila do Diretor, 14/08/2023. Declarando: à vista de decisão judicial, 4º VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, referente ao Processo Principal 1073582-85.2022.8.26.0053, em nome de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 43
  , nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.: ULYSSES PEREIRA, R.G 7.954.056-9, INSTITUTO ADOLFO LUTZ Declarando: à vista de decisão judicial, 3º VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, referente ao
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/10/2022