buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: indenização por acidente pessoal a vista da instrução do

Pesquisas relacionadas: indenização por acidente pessoal a vista da instrução do
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
    , registrando no BDT as informações sobre o sinistro, devendo, adicionalmente, informar imediatamente ao Gestor de Transportes sobre o ocorrido. Parágrafo Único - Em caso de acidente provocado por condutor não autorizado, responderão também pelos danos causados, sem prejuízo das sanções disciplinares previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis e Militares do Poder Executivo do Estado do Rio de
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/09/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 21
    referentes aos períodos aquisitivos de 25/05/2003 a 23/05/2008 (90 dias) e de 24/05/2008 a 22/05/2013 (90 dias), por falta de amparo legal. No Processo GDOC 14120-440771/2019 sobre indenização: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado através do Parecer Referencial
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/10/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 6
    , férias, seguros por acidentes de trabalho, indenizações, contribuições para o INSS, FGTS, contribuição sindical, etc., além dos ônus de eventuais reclamações trabalhistas propostas por seus funcionários; 2.7. Além das obrigações trabalhistas, fundiárias e previdenciárias mencionadas acima, a COOPERANTE ainda se obriga a responsabilizar-se pelos acidentes pessoais resultantes da contratação e emprego
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/09/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 44
    ARTIGO 143 PARA O ARTIGO 160/ AT DA LEI 8989/79 Tendo em vista que há nexo causal entre a patologia apresentada na(s) licença(s) e o acidente do trabalho, transformamos a(s) seguinte(s) licença(s) médica(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA RE Nome Dias Apartirde Artigo 658495111 WAGNER SOUZA LUZ 004 04082020 160 AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL 829687111 CAROLINA TOME NERES DE JESUS. 005 03
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/09/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 23
    referentes ao período aquisitivo de 09/11/2001 a 07/11/2006, eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares, e INDEFIRO o pedido formulado por RUTE BERGAMO REGIANI, RG. 7.232.089-8, em virtude da prescrição quinquenal do pedido. No Processo GDOC 14120-95751-2020 sobre indenização: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/07/2021
Ir para a página: 1 74 75 76 77 78 100