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  /2021, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ART. 5º, PARÁGRAFO 4º. A LOTAÇÃO MÁXIMA DO ALVARÁ DEVERÁ SER RESPEITADA, BEM COMO AS CONDICOES DE SEGURANCA DO LOCAL. 6068.2022/0001758-2 SQUINCRA 0009301000016-1 013 CLUBE ATLETICO SAO PAULO REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/05/2022
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  -00, PUBLICADO EM 05/05/2022, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ART. 5º, PARÁGRAFO 4º. A LOTAÇÃO MÁXIMA DO ALVARÁ DEVERÁ SER RESPEITADA, BEM COMO AS CONDICOES DE SEGURANCA DO LOCAL. 6068.2022/0001929-1 SQUINCRA 0001906300658-1 015 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/06/2022
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  OC Nº 1803220000120200C00198. Reuniu-se a Comissão de Julgamento da Licitação, designada para o Convite BEC referente, cujo objeto trata da aquisição de material de consumo, para uso do Centro Odontológico da PMESP, foram convidadas, através de e-mail, todas as empresas no sistema SIAFÍSICO, como participantes do sistema BEC, por intermédio da Secretaria da Fazenda. Apresentaram propostas as
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/10/2020
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  disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de lances. Resultado da Sessão Pública. Encerrada sem recurso. ITEM 1. Descrição: SUPORTE PARA TELEVISOR, DE PISO, TIPO PEDESTAL COMPATIVEL COM TVS DE LCD, LED, PLASMA DE 32 A 64 POLEGADAS, COM PASSAGEM PICABOS NA ESTRUTURA E 1 PRATELEIRA DE NO MIN. 30 X 35CM (LXP) PARA OUTROS EQUIPAMENTOS, EM CHAPA DE ACO CARBONO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/12/2020
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  DEVE SER CONSIDERADA A ÁREA REMANESCENTE DO LOTE, EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 32 DO DECRETO Nº 57.521/16; 7. TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE UM CONDOMÍNIO ÚNICO, DEMONSTRAR INTERLIGAÇÃO ENTRE OS BLOCOS RESIDENCIAIS E O BLOCO COMERCIAL, A QUAL PODERÁ ESTAR CARACTERIZADA NO PAVIMENTO TÉRREO, INDICANDO CIRCULAÇÃO PAVIMENTADA, NÃO DEVENDO SER ATRAVÉS DE ÁREA PERMEÁVEL E/OU AJARDINADA A
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/02/2023